Defesa das Companhias Seguradoras, sustentada em estratégias previamente planejadas com máximo aprofundamento fático jurídico, enfatizando a peculiaridade de cada caso. A proteção jurídica ofertada pelo contrato de seguro ou previdência é baseada em disposições específicas, com a devida verificação e mensuração de riscos.O desvirtuamento do objeto contratado legitima o segurador a não suportar riscos não aferidos previamente.

Nossa missão, nessas situações, é demonstrar e sustentar, perante o Poder Judiciário, a lisura e a legitimidade da decisão de nossos clientes, com fundamento nas mais recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça.Além disso, a missão do nosso Escritório Jurídico é buscar incessantemente a minimização dos prejuízos, seja defendendo os interesses da Companhia Seguradora, contra seus segurados e terceiros ou defendendo o segurado em face de ação movida por terceiro.

Pareceres – orientação acerca da interpretação e aplicação das normas tributárias relativas aostributos federais, estaduais e municipais, inclusive no tocante à constitucionalidade e legalidade de normas tributárias.

Planejamento Tributário – realização estudos preventivos relacionados a soluções fiscais e tributárias, inclusive no tocante a organizações sucessórias de âmbito familiar, operações de constituição, aquisição, venda, incorporação, cisão, dissolução e liquidação de empresas, bem como organização de práticas comerciais, industriais e de serviços.

Revisão de práticas fiscais – identificação de erros nos procedimentos fiscais adotados pela empresa, com o fito de evitar problemas com a fiscalização tributária, identificar a existência de créditos tributários não aproveitados, ou o pagamento indevido de tributos.

Realização de exame nos livros fiscais e declarações de imposto sobre a renda do cliente e nos documentos atinentes ao ICMS e IPI, visando a adequar a carga tributária à atividade desenvolvida, com o fim de evitar ou minimizar a imposição de tributos nas operações realizadas.

Contencioso Tributário – atua tanto na esfera administrativa como também na esfera judicial, em questões que envolvam a defesa de interesses relacionados a imposições tributáriasindevidas, abusivas ou resultantes de aplicação de normas ilegais ou inconstitucionais,compreendendo a adoção de medidas administrativas ou judiciais, nas respectivas jurisdições, e o acompanhamento dessas medidas até a sua final instância, inclusive perante os respectivos Conselhos de Contribuintes e Tribunais Superiores, em Brasília.

Elaboração de contratos, constituição de empresas e orientação técnica sob a égide do novo Código Civil. O departamento de Direito Empresarial e Societário de nosso escritório atende pessoas físicas e jurídicas, brasileiras e estrangeiras, em questões referentes aos diversos tipossocietários, prestando assessoria em negociações mercantis em geral, elaboração de contratoscomerciais, bem como na assistência em montagem de operações de compra e venda egarantias mercantis, representação comercial, locação, leasing, distribuição, comissão mercantil, franquia, entre outras.

Assessoria para o desenvolvimento de empreendimentos imobiliários, como shopping centers,flat services, hotéis, condomínios residenciais e comerciais, loteamentos, etc. Orientação técnica e assessoria para contratos, locações e registros vinculados a área imobiliária.

O trabalho nesta área envolve a sugestão de procedimentos legais tendentes a resolver problemas de cunho familiar, visando a preservar ou a regular os relacionamentos pessoais,bem como a elaboração de testamentos, inventários e arrolamentos, separações consensuais oulitigiosas, divórcios, contrato e dissolução de união estável, pactos antenupciais e investigação de paternidade.